1. Aceitação
Ao utilizar o site novaeditora.com.br, o usuário aceita integralmente estes Termos e nossa Política de Privacidade.
2. Cadastro
- O usuário deve fornecer dados verdadeiros.
- O uso indevido pode gerar suspensão ou exclusão da conta.
- Você é responsável por manter a confidencialidade da senha.
3. Compra e entrega de ebooks
- O ebook é entregue em formato digital via link de download.
- O link pode ter prazo de validade ou limite de acessos.
- O download concluído caracteriza o consumo do produto.
- É proibido compartilhar, revender, copiar ou redistribuir os arquivos.
4. Propriedade intelectual
Todo conteúdo (ebooks, textos, marcas, layout) pertence à Editora ou seus licenciadores, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Uso não autorizado gera responsabilidade civil e criminal.
5. Responsabilidades do usuário
- Não praticar atos ilícitos, difamatórios ou que infrinjam direitos de terceiros.
- Utilizar os ebooks apenas para uso pessoal.
- Manter seu dispositivo seguro contra vírus e softwares nocivos.
6. Limitação de responsabilidade
- O site pode sofrer interrupções temporárias.
- A Editora não se responsabiliza por perdas indiretas ou lucros cessantes.
- Não há exclusão de responsabilidade por vício do produto digital (art. 12 e 18 do CDC).
7. Alterações
A Editora pode alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atual estará sempre publicada no site.
8. Legislação e foro
- Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
- Para conflitos de consumo, prevalece o foro do domicílio do consumidor (art. 101, I do CDC).